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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:05
Regulamentação da IA no Brasil deve equilibrar inovação e direitos
Lei que tramita no Senado deve ser votada em abril e pode revolucionar o cenário da inteligência artificial no Brasil e moldar os rumos da inovação tecnológica no País
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 16:19
Art. 319 do CPC: Evolução e Desafios na Efetivação da Justiça Civil Brasileira
O artigo discute as alterações na legislação de Ação de Cobrança em Portugal, focando no equilíbrio entre a proteção social e a eficiência administrativa. Explora as consequências para devedores e credores, enfatizando o impacto da tecnologia e as tendências futuras
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 13:36
Ações de Cobrança no Brasil após as Mudanças Legislativas de 2024
O artigo analisa as recentes mudanças na legislação de "Ação de Cobrança" em Portugal, destacando o equilíbrio entre proteção social e eficiência na recuperação de dívidas. Aborda as implicações para devedores e credores, o papel da tecnologia e perspectivas futuras
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:49
Além das lentes ideológicas: quais as causas da violência urbana no Brasil
Por Raquel Gallinati
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:47
Caso Naiara Azevedo: Como um bom acordo de sócios pode ajudar a evitar problemas com partilha de lucros?
Um acordo de sócios precisa do acompanhamento de um advogado para garantir que contenha o necessário para resguardar uma igualdade de divisões de lucro, afirma o advogado Sérgio Vieira
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:48
Recuperação Extrajudicial: saiba como funciona e quais as vantagens
Revisada em 2020, a Lei 11.101/05 tornou o instrumento mais acessível, podendo, além de dívidas bancárias e com fornecedores, negociar passivos trabalhistas.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:34
A força da Ação Civil Pública contra os golpes das pirâmides financeiras
Por Jorge Calazans.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 10:49
Justiça concede à mãe lactante o direito de assistir aulas remotamente
O Instituto Presbiteriano Mackenzie deverá disponibilizar meios para que a estudante tenha acesso ao conteúdo das aulas, sob pena de multa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:51
O ambiente de trabalho interfere na atitude da equipe
Por Isnar Amaral.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Junho de 2023 - 11:59
Saiba como a Jurimetria e o Visual Law podem potencializar a prática jurídica
A aplicação de estatística no Direito e a conversão dos dados jurídicos em representações visuais serão tema de evento online e gratuito.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2023 - 16:28
Sem expertise, como agir para solucionar problemas tributários?
As dificuldades marcam presença na rotina de empresas e são numerosas, mas é possível deixar um cenário de incertezas sobre a área tributária para trás.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Abril de 2023 - 17:17
Fim da coisa julgada: entenda decisão do STF
Por Bruna Peron.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:02
LGPD: quando e como eliminar dados da sua organização?
Por Alexandre Tamura e Aline Silva Noleto.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 16:35
TRF4 garante tratamento com terapia do método ABA para criança de 6 anos
O método ABA visa desenvolver habilidades sociais e comunicativas em pessoas com transtorno do espectro autista, ao lado da redução de condutas não adaptativas, partindo de estratégias de reforço.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 15:16
Como as criptomoedas afetam o combate à lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo e como os países deveriam agir?
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 15:04
Mesmo com débito garantido parcialmente, juiz pode determinar negativação do nome do devedor
O colegiado negou provimento ao recurso de um devedor para retirar a inscrição do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, determinada no curso da execução.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 11:29
OAB Santos promove o "Congresso Internacional África e Américas" no mês de março
Iniciativa é promovida pela OAB Santos e por Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 15:52
Entram em vigor recomendações do CNMP que tratam da criação da Ouvidoria das Mulheres e do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha
As normas foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário do CNMP durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.
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Array Publicado em 2021-10-04T14:12:11+00:00
Nova Lei de Licitações: como fica a Contratação Direta?
Sancionada em abril deste ano, a Nova Lei de Licitações traz várias novidades, entre elas a extinção de algumas modalidades de licitação, como a Carta Convite e a Tomada de Preços, e a adição de uma nova modalidade de licitação, o Diálogo Competitivo. A Nova Lei também estabelece que os processos licitatórios serão feitos por meios eletrônicos, num processo online. Essa passa a ser a regra, e licitações presenciais viram a exceção.
